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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Esse é o meu Maranhão.




Ano de Eleição, Ha Ha.

Mais uma vez começa o período eleitoral, pra falar a verdade não gosto muito, pelo fato de ficar ouvindo umas musicas mal feita e que so prometem e como sempre nada será feito, e vim falar justamente disso, as eleições no Maranhão poderão virar extensa batalha judicial, isso porque muito não tem em seus currículo algo a ser admirado.


Diferentes interpretações da Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, provocaram uma enxurrada de ações na Justiça Eleitoral contra o registro de diversos candidatos às próximas eleições no Maranhão. Embora o prazo legal para o julgamento dos pedidos de registro de candidatura tenha expirado na última quinta-feira (dia 5), ainda há 96 candidatos com registro ‘sub judice’, aguardando a palavra final da Justiça.
Invocando a imediata aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita Höhn, ingressou com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o registro das candidaturas de Jackson Lago (PDT), João Alberto (PMDB), Saulo Arcangeli (PSOL), Cleber Verde (PRB), Sarney Filho (PV) entre outros.
Embora impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, estas candidaturas foram confirmadas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Ao todo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu entrada em mais de 80 processos de impugnação no Estado. Dos candidatos alvos de ação de impugnação, metade foi enquadrada na Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
No caso específico de Jackson Lago, a procuradora formulou o recurso tendo como base o fato de o ex-governador ter sido condenado no Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 671 julgado pelo TSE em abril de 2009.
Além de Jackson Lago, o MPE entrou com recursos contra o registro do candidato a governador pelo PSOL, Saulo Arcangeli, o candidato a vice-governador de Roseana Sarney (PMDB), Washington Luiz (PT), e os candidatos a senador Edson Vidigal (PSDB) e João Alberto (PMDB). Todos esses foram incluídos nos casos de desincompatibilização de cargos.
Os advogados da coligação de Jackson Lago, por sua vez, decidiram que também vão à Corte Superior para tentar impedir a participação da adversária Roseana Sarney na disputa. Por sua vez, os aliados de Roseana anunciam que farão recurso ao TSE contra a candidatura do ex-governador Zé Reinaldo.
Carolina da Hora recorreu ao TSE em relação aos deferimentos das candidaturas de João Alberto (PMDB), ao Senado, de Saulo Arcageli (PSOL), ao governo, e Cleber Verde (PRB) e Sarney Filho (PV), à Câmara Federal.
Já os advogados que impugnaram José Reinaldo (PSB) também recorreram ao TSE. Eles estão reforçando o argumento de que a condenação dele no STJ ocorreu no dia 22 de junho, 18 dias após a promulgação da Ficha Limpa. O candidato ao Senado foi condenado a devolver, em valores atuais, R$ 2,8 milhões ao erário por ter acumulado o salário de governador e a pensão de ex-governador ao mesmo tempo em 2002. Eis abaixo a lista dos candidatos com registro de candidatura ‘sub judice’ na Justiça Eleitoral.

CANDIDATOS COM RECURSOS PENDENTES NA JUSTIÇA ELEITORAL


01 – Jackson Lago (PDT) - governador
02 – Saulo Arcangeli (PSOL) - governador
03 – Marcos Igreja (PCB) – governador
04 – Cleumir Leal (PSOL) – vice-governador
05 – Joselita Damacena (PCB) – vice-governador
06 – Adonilson Lima (PCdoB) – senador
07 – Charles Vieira (PCB) – senador
08 – João Alberto(PMDB) – senador
09 – Zé Reinaldo (PSB) – senador
10 – Professora Socorro (PSOL) – senador
11 – Paulo Rios (PSOL) – senador
12 – Aneri Tavares (PCB) - primeiro suplente de senador
13 – Saturnino Moreira (PSOL) - primeiro suplente de senador
14 – Félix Resplandes (PCdoB) - primeiro suplente de senador
15 – José Regivaldo (PSOL) - primeiro suplente de senador
16 – Deuzimar Negreiros (PCB) - segundo suplente de senador
17 – Gilnei Baggio (PCdoB) - segundo suplente de senador
18 – Cordeiro Marques (PSOL) – segundo suplente de senador
19 – Ildon Marques (DEM) – segundo suplente de senador
20 – Ida Machado (PSOL) – segundo suplente de senador
21 – Agenor Filho (PMN) – deputado federal
22 – Totó Martins (PHS) - deputado federal
23 – Whomete Vieira (PSOL) - deputado federal
24 – Cleber Verde (PRB) - deputado federal
25 – Emilio Ayoub (PTC) - deputado federal
26 – Emílio Bandeira (PSL) - deputado federal
27 – Flauberth Amaral (PTB) - deputado federal
28 – Gabriela Maranhão (PHS) - deputado federal
29 – Iranildo Costa (PSL) - deputado federal
30 – João Graça Aranha (PSDC) - deputado federal
31 – Athino Mello (PSL) - deputado federal
32 – Jansen Penha (PMN) - deputado federal
33 – Edson Júnior (PPS) - deputado federal
34 – José Inácio (PSB) - deputado federal
35 – Zé Frazão (PPS) - deputado federal
36 – Sarney Filho (PV) - deputado federal
37 – Marco Aurélio (PHS) - deputado federal
38 – Jesus Verde (PRB) - deputado federal
39 – Nivaldo Sousa (PSL) - deputado federal
40 – Raimundo Coelho (PSDB) - deputado federal
41 – Ricardo Archer (PMDB) - deputado federal
42 – Waldimiro Alves (PTC) - deputado federal
43 – Adão Viana (PV) - deputado estadual
44 – Adelson Lopes (PR) - deputado estadual
45 – Ribeiro Neto (PR) - deputado estadual
46 – Costa Sobrinho (PSC) - deputado estadual
47 – Gildan Medeiros (PP) - deputado estadual
48 – Arilde Veloso (PPS) - deputado estadual
49 – Garcia de Castro (PPS) - deputado estadual
50 – Irmão Carlos (PSDB) - deputado estadual
51 – André dos Assentos (PTC) - deputado estadual
52 – Cristiana Jansen (PTC) - deputado estadual
53 – Daniele Almeida (PT - deputado estadual
54 – Edilton Ribeiro (PTC) - deputado estadual
55 – Edina Batista (PRTB) - deputado estadual
56 – Emílio Weba (PPS) - deputado estadual
57 – Enoc Lopes (PCdoB) - deputado estadual
58 – Francisca Nogueira (PT) - deputado estadual
59 – Fufuca Dantas (PMDB) - deputado estadual
60 – Chico Feio (PP) - deputado estadual
61 – Chico Lázaro (PTC) - deputado estadual
62 – Quinhinha (PRP) - deputado estadual
63 – Graciete Lisboa (PMDB) - deputado estadual
64 – Hemetério Weba (PV) - deputado estadual
65 – Joelda Medeiros (PP) - deputado estadual
66 – Jorge Rangel (PV) - deputado estadual
67 – Zé Reis (PSL) - deputado estadual
68 – Pastor Sampaio (PP) - deputado estadual
69 – José Lima (PV) - deputado estadual
70 – José Lopes (PTN) - deputado estadual
71 – Maguino Cutrim (PSOL) - deputado estadual
72 – Josimar da Serraria (PMDB) - deputado estadual
73 – Juan França (PSL) - deputado estadual
74 – Justino Filho (PTC) - deputado estadual
75 – Laudiney Bandeira (PP) - deputado estadual
76 – Lenice Silva (PT) - deputado estadual
77 – Cabo Silva (PDT) - deputado estadual
78 – Castelo (PTC) - deputado estadual
79 – Manelin (PRB) - deputado estadual
80 – Manoel Gomes (PR) - deputado estadual
81 – Marcia Marinho (PMDB) - deputado estadual
82 – Maria Luiza (PPS) - deputado estadual
83 – Mariana do Incra (PT) - deputado estadual
84 – Mônica Almeida (PDT) - deputado estadual
85 – Ornélia (PSL) - deputado estadual
86 – Pedro Celestino (PP) - deputado estadual
87 – Pedro Filho (PTN) - deputado estadual
88 – Penaldon Jorge (PSC) - deputado estadual
89 – Raimundê Feitosa (PP) - deputado estadual
90 – Nonato de Bacabal (PCdoB) - deputado estadual
91 – Dr. Raimundo (PT) - deputado estadual
92 – Raimundo Nonato (PTC) - deputado estadual
93 – Reginaldo (PRB) - deputado estadual
94 – Roberto Câmara (PSB) - deputado estadual
95 – William Menezes (PTN) - deputado estadual
96 – Wilson Sarmento (PPS) - deputado estadual

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